O voto nulo beneficia o caos

por Cicero Harada

Resumo: Como o voto nulo não é computado, os votos dos eleitores dos sanguessugas, mensaleiros et caterva passarão a ter mais peso.

Indignação e aflição são os sentimentos do país.

Os escândalos, desde que vieram à luz o mensalão, as sucessivas pizzas e os sanguessugas, exigem processos que façam justiça, punindo todos os responsáveis. Os atentados à coisa pública (res publica) não podem terminar com simples e deslavados pedidos de desculpas, mas com a perda dos direitos políticos e com a cadeia. Onde está a devolução do dinheiro público desviado do erário, acrescido de juros, multa e correção monetária?

Deputados que deveriam representar o povo, os eleitores, e promover o bem comum, tornaram-se mensaleiros, sanguessugas e quejandos. Traíram os seus eleitores, a representação política, a democracia, para embolsarem muito mais que trinta dinheiros. As cifras astronômicas de hoje fazem de PC Farias um aprendiz de feiticeiro. A denúncia da Procuradoria da República diz que eles são os elos finais de um plano bem arquitetado em que vários dutos desviaram o dinheiro público, por meio de caixas dois, empresas fantasmas, paraísos fiscais, etc… Ética para essa gente é palavrão.

Há alguns, no entanto, que assumem ares de refinamento maquiavélico e defendem a “moral”, mas (nesses casos há sempre um mas) logo se apressam a lembrar que, historicamente, outros também foram apanhados com a boca na botija, porque a “estrutura política” é perversa. Isso! Descobrem logo os culpados, de preferência entes abstratos como a política brasileira, o sistema eleitoral, que precisam de reforma profunda. E eles, eles estão acima de qualquer suspeita!

As reformas política e eleitoral são necessárias. Nem por isso, a falta de reformas justifica a bandalheira. Pode a prática da falcatrua por outros servir de desculpa? É correto trazer em suas defesas exemplos paradigmáticos da outrora demonizada oposição? E se tivéssemos por provado, cientifica e historicamente, que a corrupção no país é endêmica? Seria lícito acolhê-la? Mas ouvi de uma pessoa: olha, isso sempre existiu, só que agora é por uma boa causa…antiburguesa e, assim, os fins justificam os meios. Em nome da boa causa podem espezinhar a Constituição, as leis e os contratos.

A indignação é geral, afinal, pagamos pesados tributos sem retorno. Basta ver a saúde, a segurança, a educação. É o sentimento da imensa maioria das pessoas. E não é um sentir subjetivo, sem nexo com a realidade. Os fatos clamam aos céus! Será que vamos ter de nos acostumar e achar tudo isso normal?

E eis a suprema burrice: arautos da indignação e do protesto, desfilando com esses e muitos outros fatos de conhecimento geral, mas pedindo o voto nulo. Trazem como argumento principal o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/7/1965) que estabelece: se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Sejamos francos. Esta hipótese não se dará. Os votos nulos ficarão distantes dos 50% dos votos do país. Apenas para dar asas à imaginação, se os votos nulos ultrapassarem os 50%, muitos argumentos jurídicos seriam lançados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e depois no STF (Supremo Tribunal Federal), começando com o da revogação do art. 224 pela Constituição que, no artigo 77, § 2º, prescreve: será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

Superada esta tese, para anular uma eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, não se poderá incluir o universo de votos nulos decorrentes da manifestação apolítica ou antipolítica do eleitor no momento do escrutínio, seja ela voluntária ou involuntária, porque aí se estará ofendendo o § 2º transcrito. Para o grave efeito da anulação da eleição, serão computados apenas como nulos aqueles votos válidos, mas que, comprovadamente, em decorrência do artigo 220 do Código Eleitoral, são nulos (votação feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral; em folha de votação falsa; em dia e hora ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas; em ofensa ao sigilo dos sufrágios; em local proibido, como a propriedade de candidato, membro do diretório do partido, delegado do partido ou autoridade policial e seus cônjuges e parentes até o segundo grau inclusive; em seções eleitorais localizadas em fazendas, sítio ou propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público).

É deste voto nulo que trata o artigo 224 do Código e não daquele da Constituição. Por aí se vê a má-fé ou a monumental ingenuidade dos defensores do voto nulo. O falso argumento do voto nulo alcança só a eleição majoritária. Em 2006, as de presidente, governadores e senadores. No tocante à eleição proporcional, a questão sequer pode ser aventada, mas em meio à confusão, muitos defendem o voto nulo de protesto aos candidatos a deputado federal e estadual. O voto nulo da indignação e do protesto servirá para manter a situação atual e até agravá-la, beneficiando o caos. Como o voto nulo não é computado, os votos dos eleitores dos sanguessugas, mensaleiros et caterva passarão a ter mais peso. Et caterva é expressão que não costumo usar, mas entendam-na como bando do caos.

Diante de casos graves, como os que são denunciados no país, coroados com a absurda campanha do voto nulo, severo atentado à democracia, trago de Sêneca (4ª.C.- 65 d.C.), filósofo romano, esta perene verdade: a quem beneficia o delito, esse é o seu autor. O grande beneficiário do voto nulo é o caos.

A pós-modernidade e os desafios para os nossos dias

por Marcos Antônio Guimarães

Se houver consenso entre as afirmações que dizem que a verdade e a moral foram substituídas pelo engano e pelo relativismo, estamos, então, diante de um problema estrutural que desafia educadores, líderes e todos aqueles que ainda acreditam na verdade absoluta revelada por Deus nas Escrituras Sagradas.

Temos um cenário moldado pelo pensamento pós-moderno em todas as suas esferas. E suas implicações podem ser detectadas principalmente na religião, na política, na educação e na ética. Para o pós-modernismo, “a única verdade é que não existe verdade”, segundo o escritor colombiano Daniel Salinas.

A narrativa de outro autor nos ajudar a compreender melhor o contexto da pós-modernidade: “Enquanto a modernidade é um manifesto à auto-suficiência humana e à autogratificação, o pós-modernismo é uma confissão de modéstia e, até mesmo, de desesperança. Não há verdade. Há apenas verdades. Não há razão suprema. Só existem razões. Não há uma civilização privilegiada, e muito menos cultura, crença, norma e estilo. Existe somente uma multidão de culturas, de crenças, de normas e de estilos. Não há justiça universal. Existem apenas interesses de grupos. Não há uma grande narrativa do progresso humano. Existem apenas histórias incontáveis, nas quais as culturas e os povos se encontram hoje. Não existe realidade simples, e muito menos a realidade de um conhecimento universal e objetivo. O que existe, de fato, é apenas uma incessante representação de todas as coisas em função de todas as outras”.

Diante desse quadro, não podemos, de forma alguma, ignorar o que está acontecendo à nossa volta, como se não pudéssemos enxergar ou, pior ainda, como se não estivéssemos interessados em enxergar, simplesmente por acharmos que não seremos atingidos por essa avalanche de pensamentos. Mas não é bem assim. Muito pelo contrário. Quando observamos os conteúdos didáticos do ensino fundamental ao acadêmico, conseguimos identificar sim as abordagens sobre os conceitos relativistas e desconstrutivos relacionados aos temas fundamentais da estrutura de uma sociedade, tais como: família, religião e ética.

Identificamos nos livros didáticos baseados no pensamento pós-moderno idéias que propagam reverência à “mãe Natureza” e ainda propõem o fim das diferenças religiosas, morais e éticas, sob a égide do pluralismo e do multiculturalismo. O pluralismo outorga a todas as religiões o mesmo valor soteriológico, moral e espiritual, ressaltando que nenhuma cultura pode ser considerada melhor do que qualquer outra. É justamente esse o ambiente que está formando as novas gerações.

Segundo o escritor Charles Colson, “a maneira como vemos o mundo pode mudar o mundo. Como isso pode acontecer? Quando o cristão se compromete a viver sua fé”. Diante disso, devemos encarar a nossa fé com seriedade e compromisso, sem ignorar que o ser humano é um ser pensante e necessita de respostas. E a única maneira que temos de fornecer respostas que atendam às mais profundas necessidades do ser humano é mediante a verdade absoluta revelada por Deus nas Escrituras Sagradas. Portanto, o desafio está diante de nós, de todos nós, e, principalmente, dos líderes e educadores cristãos.

É tempo de tocar a trombeta em Sião, de alertar sobre os perigos iminentes, antes que seja tarde demais. Não podemos nos sentir satisfeitos com discursos improvisados, simplistas, sem conteúdo. É necessário que haja dedicação e renúncia, para que o povo de Deus se faça mais sábio e preparado para enfrentar um mundo que se transforma a cada dia. O que nos remete à reflexão do escritor Samuel Escobar, com a qual finalizamos este artigo:

“Estamos entrando numa época bem diferente daquela que chamamos de ‘tempos modernos’. Nessa época denominada ‘pós-moderna’, temos a obrigação e o dever, como servos de Deus, de anunciar e viver a fé cristã. Fé esta que tem sobrevivido por vinte séculos, que tem passado de uma cultura para outra. A fé que, há muito, deixou de pertencer somente aos europeus, pois se espalhou por todo o planeta. Se agirmos dessa maneira, o cristianismo deste século será um cristianismo diferente, porque será múltiplo e global. A pessoa central desse cristianismo será o nosso Senhor Jesus Cristo, cuja memória e presença tiveram a capacidade de transcender a todas as culturas. E continuará sendo assim. Essa é a nossa firme esperança”.

A nossa terra de cegos

por Valmir Nascimento Milomem Santos

A cada dia que passa surge um fato que contribui ainda mais para a nossa certeza de que o mundo está virado. Ele está de cabeça para baixo. Tá tudo ao inverso. Os fundamentos estão transtornados.

Nessa feita o acontecimento que comprova isso é o seguinte: Um político, por nome Fernando Gabeira, defensor da legalização da maconha e da prostituição no Brasil foi considerado pela Revisa Veja como o atual “paladino da ética e da lucidez na política brasileira”. Ou ainda, como diz a jornalista Lucilla Soares: “Aos 65 anos, o ex-guerrilheiro coroa uma carreira de rupturas radicais como o principal nome da luta pela recuperação da ética e da credibilidade da política brasileira”.

Não é pegadinha, muito menos brincadeira. É isso mesmo o que você acabou de ler: Fernando Gabeira, o homem que já posou de tanguinha nas praias cariocas e dá uns “tapinhas” na cannabis/marijuana/haxixe quando vai em Amsterdã, está sendo considerado atualmente pela maior revista brasileira de notícias, como o grande paladino da moral e da ética na política brasileira atual.

Mas não era para ser diferente. Diz um ditado que em terra de cego, quem tem um olho é rei. Ora, e o Brasil o que é senão uma terra de cegos?! A nossa terra de cegos. Lugar de deficientes visuais quanto à ética na administração do bem público; quanto à utilização da política para melhorar a vida das pessoas; quanto à moral nas relações sociais; quanto à resolução dos problemas sociais. Tudo um bando de cegos!

Nesse sentido, Gabeira, o homem que profere vigorosos discursos no plenário da Câmara de Deputados, e não tem o seu nome indicado nas CPI’s, é o homem de um olho só. Sua deficiência, segundo entendem, resume-se somente em defender a causa da minoria sexual e a legalização do uso da maconha no Brasil. Mas isso atualmente não é nem bem um problema, argumentam. Isso não é uma gravidade, dizem. Portanto, deram-lhe o titulo de paladino da moralidade. O ícone da ética. O paradigma do bom caráter. Absurdo!

Não escondo que gostei de alguns de seus discursos, principalmente aquele em que proferiu contra Severino Cavalcanti, quando na Presidência da Câmara. Acho pertinente também suas manifestações contra o governo lulista-petista. Devo convir, portanto, que Gabeira é um extravagante, revolucionário e até pensador. Mas daí dizer que tal político é o padrão de lucidez na política brasileira. Que ele é o paladino da ética no Congresso Nacional. Isso já é demais!

Veja bem. Paladino é um herói cavalheiresco, errante e destemido, de caráter inquestionável que segue sempre o caminho da verdade, lei e ordem, sempre disposto a proteger os fracos e lutar por causas justas. A palavra Paladino vem do latim palatinus (relativo a palácio). Portanto, esse é um titulo muito pesado para o Gabeira. É muito adjetivo para pouco sujeito. É muita areia para pouco caminhão!

O motivo da atribuição do aludido titulo à Gabeira é simples: o mundo perdeu o referencial de ética e da moralidade. Todos estão completamente sem rumo e sem direção. Não sabem o que é certo ou errado, lícito ou ilícito. Ou melhor, até sabem, mas fingem que não sabem.

Nesse contexto, pessoas que defendem a liberação do comércio da maconha e a “profissionalização” da prostituição são absurdamente considerados como paladinos da moralidade. Afinal, tal forma de pensamento, segundo essa ótica, inclui-se na área de PREFERÊNCIAS e não na área de CERTO OU ERRADO da mente humana. Assim sendo, quando se defende o uso de drogas ou a liberação da promiscuidade a pessoa esta simplesmente fazendo uma opção. Não. De forma alguma! Apoiar a prostituição e a venda de entorpecentes e tão errado quando surrupiar dinheiro público. É tão grave quanto participar de mensalões e sanguessugas.

O problema de tudo isso é que tal forma de concepção de certo e errado é sutil. É algo que vai se tornando comum na sociedade. Corriqueiro. Normal. No caso em questão, por exemplo, na semana seguinte à publicação da matéria sobre Gabeira, nenhum leitor se manifestou. Ninguém debateu. Todos ficaram silentes, ou por não considerarem as posições de Gabeira equivocadas, ou por medo de represália.

Eis aí, portanto, um bom momento da manifestação dos cristãos convictos demonstrarem o fundamento de sua fé. Defenderam o nome de Cristo. Apresentarem o que é realmente certo e errado. E, por fim, evidenciarem que em terra de cego, quem tem um olho só também é um deficiente, e da mesma forma, precisa de ajuda divina para restabelecer sua visão.